Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

Ação de indenização

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Operação Resgate: suspeitos de pedofilia e exploração sexual são presos em ação do GAECO

Crianças recebiam valores entre R$ 20 e R$ 60 reais, além de pequenos presentes, como roupas e lanches, em troca de serviços sexuais

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Justiça recebe denúncia da máfia do apito